Protocolo ilegível, agravo de instrumento não conhecido

Recurso remetido por fax de forma incompleta é tido como inexistente

Município deve indenizar gari

Juízes divergem sobre informatização de processos

Presidente da Petrobras fala em 'aumento'

PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal

Comissão aprova previdência especial de donas de casa

Advogados: Suzane foi alvo de condenação antecipada

Frente do "não" agora quer prisão perpétua

Juiz condena assaltante do caso Bonner por outro roubo na Barra

Impedida demissão de dois servidores do Ministério da Agricultura

Luiz Francisco defende quebra de sigilo de juízes e assessores

Agravo de instrumento. Pedido de realização de segunda perícia. Indeferimento. Artigos 130, 131 e 427 do CPC.

Cuida-se de agravo de instrumento de decisão que indeferiu pedido de realização de nova perícia.

Estelionato. Caput. Apelante que se faz passar por advogada obtendo vantagem indevida da vítima. Autoria e materialidade provadas.

Cooperativas e Terceirização

Benedito Calheiros Bomfim - Ex-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros Membro da Academia Nacional deDireito do Trabalho e da Comissão Nacional de Relações do Trabalho

Caso Americanas: qual é a responsabilidade do contador?

Por Lucas Leme e Taís Baruchi.

Fatiamento da reforma tributária gera aumento da carga tributária sem garantia de compensações

Prestes a ser votada no Congresso, a segunda versão do relatório da reforma tributária aumenta a carga tributária das empresas de forma generalizada.

Embargos à Execução de Alimentos

Embargos à Execução de Alimentos por excesso de execução

Terceiro setor tem várias obrigações contábeis e tributárias a serem cumpridas em 2013

As omissões de qualquer das obrigações contábeis, fiscais e tributárias geram riscos para as ONG's, pois não condizem com a finalidade do terceiro setor

Apelação cívil. Agravo retido. Responsabilidade civil. Ação de indenização.

Erro médico. Cirurgia.